Lúcio Funaro Bichara Secrets

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Acerca extraditandos que se entregam voluntariamente.

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata no que concerne às regras do essencia processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Para saber, nominalmente o valor de um credor específico, faça uma Parecer através do formulário abaixo:

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram o feriado do dia do servidor público, de que cairia num sábado, para dia útil (clique cá).

A Comissão por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o uso de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.

, cujas duas faces têm este nome do página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

A iniciativa marca o início Destes cursos site relacionado de pós-graduação disponibilizados pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas no sitio. (Clique cá)

Denúncia por suposta falsificaçãeste por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificação a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria do navegue aqui bebidas. Após denúncia produzida através entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuízos.

Agência de turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor das passagens às companhias aéreas pela agência por turismo.

Referidos valores sãeste oficiais e foram apurados pelo síndico da massa falida utilizando acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravfois do Departamento Jurídico inclusive usando pedido do impugnações.

"Os direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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Recentemente, a Justiça do São Paulo deferiu liminares para que beneficiárias do plano por saúpor da ABET, de que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)