Não conhecido detalhes sobre Bichara Eduardo Cunha

O STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste de tributos indevidos.

informar qual quando assinaram o contrato, o assinaram com data retroativa a 2012 e que assinaram o contrato em duas vias, tiraram cópias, e destruindo o original. QUE esse contrato foi assinado em dezembro por 2015 ou janeiro por 2016; De que a intençãeste era qual nãeste houvesse originais de modo a “nãeste disparar perícia”; Qual, após a prisão do COLABORADOR, dependendo de estabelecido anteriormente, Dante procurou Francisco para receptar Parcela do dinheiro devido ao COLABORADOR; De que Francisco afirmou qual precisaria do certos tempo de modo a qual pudesse conseguir o dinheiro em espé especialmentecie; De que foram feitos dois pagamentos a Dante, no valor de R$ 600.000,00 cada 1, nos meses de julho e agosto, e para Roberta, irmã do COLABORADOR, foram feitos os seguintes pagamentos: um pagamento no valor de R$ 600.000,00; pelo mês por setembro e mais sete pagamentos por R$ 400.000,00, nos meses de outubro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril e maio, o último antecipado de modo a final de abril. De que em virtude desses pagamentos este COLABORADOR estava tranquilo no sentido por qual Joesley estava cumprindo o pacto feito entre ESTES 2; Que a certeza por de que Joesley iria honrar esses compromissos e manter a família do depoe COLABORADOR nte segura financeiramente trazia tranquilidade ao COLABORADOR; De que, por outro lado, Joesley igualmente se sentia seguro no sentido por que este COLABORADOR não iria tomar nenhuma medida contra os interesse dele e seu grupo; Qual este COLABORADOR sabia que Joesley monitorava este ânimo do COLABORADOR em cumprir o pacto de silêncio e fidelidade através de contatos com a esposa do COLABORADOR, qual é amiga da esposa por Joesley; Que esse monitoramento do ânimo do COLABORADOR também igualmente similarmente identicamente conjuntamente era feito por outras pessoas da família do Joesley em contatos usando a família do COLABORADOR; De que pelo caso da irmã do COLABORADOR esse monitoramento era feito pelo advogado Francisco do Assis, quando do pagamento Destes recursos; Que nãeste passava através cabeça do COLABORADOR qual Joesley pudesse quebrar este pacto e delatar este COLABORADOR; Qual essa sensaçãeste de segurança existia por conta dos pagamentos regulares fabricados e por conta dos contatos fabricados entre as duas famílias.

Qual depois de que saiu da Vice Presidência da CEF, GEDDEL continuou a ter influência na área previamente ocupada por ele devido a seu poder político. QUE a divisãeste politica dentro da CEF era seguinte até 2016:

De modo a Rodrigo Janot, ter que autorizaçãeste DE Casas permitiria a "ampliação indevida do alcance das imunidades parlamentares" e fragilizaria investigações. Aprecie a íntegra do parecer. (Clique cá)

- Na próxima somana, o STF continuará a análise do inquérito contra o grupo de parlamentares do PP. Teve início ontem este julgamento do grupo, cuja denúncia foi produzida em 280 laudas. Além do reforço da denúncia através subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, cinco advogados do defesa sustentaram oralmente pelos sete acusados.

Qual este COLABORADOR conheceu os doleiros TONY e JUCA, através por DARIO MESSER. QUE este COLABORADOR começou a utilizar os serviçESTES por TONY para fazer dinheiro em espé especialmentecie, remessas para este exterior e entrega por valores dentro do Brasil. QUE TONY tinha estrutura em diversas cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Sãeste Paulo e Salvador. QUE apesar do do início por seu relacionamento profissional este contato usando os doleiros ter sido pelo telefone, posteriormente contactava TONY atravfois do programa do mensagens Messenger e por último pelo programa Pidgin, de que TONY utilizava este apelido PETER nesse programa, contudo que os nomes de usuários mudavam constantemente. Qual o COLABORADOR utilizava os serviçESTES por TONY para três ESPÉCIES por operações: a primeira para empréstimo do reais quando este colaborador estava utilizando deficiência em seu caixa, fabricados através do depósitos do cheques do usandoércio, realizados pelo doleiro TONY na conta do COLABORADOR; este segundo Género por serviço envolvia a operação por adquire e venda por dólar a cabo – quando tinha dólar fora e precisava no País do futebol, ou ao contrario; este terceiro Espécie por operaçãeste envolvia a troca do ted´s por dinheiro vivo.

A execuçãeste do música via streaming e webcastnig configura execução pública da obra, autorizando a cobrança por direitos autorais. Prevaleceu pelo STJ, em julgamento da 2ª seçãeste, o voto do relator, ministro Cueva, que afirmou : "Este entrada à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente o mesmo local, e terá acesso ao mesmo acervo musical.

A realidade virtual se impõe nesta era de interações via WEB. A disciplina irá provocar como o Direito deve acompanhar essa transformação e produzir mecanismos de proteção DE relações contratuais e de solução do conflitos decorrentes.

TSE aqui nãeste cassa chapa Dilma-Temer por abuso por poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais de 2014. (Clique cá)

Visivelmente com intenção por pautar o Supremo, este TRF da 4ª região (o da Lava Jato) aprova súmulas qual permitem a investigação por denúncia anônima e a renovação sucessiva do interceptações telefônicas. (Clique aqui)

De que desses 10 milhões do reais, PADILHA pediu qual a ODEBRECHT, entregasse 4 milhões de reais pelo Emprego do JOSÉ YUNES, em SP, a ser de que desses quatro milhões do reais, 1 milhãeste era destinado ao GEDDEL. Como Geddel nãeste tinha ningué especialmentem da confiança dele em São Paulo ele ligou de modo a este COLABORADOR e perguntou se poderia retirar o dinheiro e entregar em Salvador. Ainda de que em julho de 2016 assinou um contrato de cessão de direitos creditórios de modo a DANIEL GERBER receber seus honorários referente a causa do COLABORADOR diretamente na JF pelo valor de R$ 600.000,00. QUE esse valor seria debitado do saldo devedor da J&F usando o COLABORADOR. Qual DANIEL GERBER tinha acertado diretamente usando FRANCISCO SILVA a operacionalizaçãeste do pagamento, pois o colaborador já se encontrava preso. De que apos a assinatura no contrato de cessão, a JBS e GERBER decidiram não executar o pagamento dessa maneira como a J&F ficou usando medo

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediaçãeste e Arbitragem está usando inscrições abertas de modo a o "Curso Prático de Advocacia em Arbitragem" de que terá início POR DIA 12/nove. veja a página Este curso tem tais como objetivo ampliar o saber do advogados na área de arbitragem, proporcionando qualificação suficiente de modo a qual possam atuar em procedimentos arbitrais.

Em caso relatado pelo ministro Cueva, a turma firmou o entendimento de de que "o direito por retenção, sob a justificativa de realização de benfeitoria pelo natural, não pode ser invocado por aquele que é um produto de tão somente a detençãeste do bem". (Clique aqui)

Usando apenas 32 horas-aula, este aluno estará capacitado a discutir o instituto da delação ou colaboraçãeste premiada de maneira crítica, mesmo que do ponto de vista doutrinário, mesmo que sob o aspecto prático, em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui)